Senado aprova criação de cadastro nacional para condenados por violência contra a mulher
Brasília (DF), 29/04/2026 – O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas...
Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O...