Texto da Reforma Tributária sobretaxa o açaí e incentiva os agrotóxicos
O texto atual de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), em discussão no Senado, pode aumentar em até sete vezes a alíquota de produtos da...
reforma tributária
Omar Aziz pede retirada de urgência da regulamentação da reforma tributária
O senador Omar Aziz (PSD) pediu que o governo federal retire a urgência da regulamentação da reforma tributária, assunto tratado pelo Projeto de Lei Complementar...
Deputados e senadores discordam sobre urgência na regulamentação da reforma tributária
Enquanto a Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (12) o regime de urgência para o projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, segunda parte da reforma...
Alckmin: reforma tributária vai ampliar investimentos e exportações
O Brasil passou, neste ano, a ser a oitava maior economia do mundo e apresenta bons indicadores, afirmou nesta quinta-feira (25) o vice-presidente e ministro...
Amazonas está tranquilo com o segundo PLP da reforma
O coordenador do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate) da Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), Nivaldo Mendonça, afirmou que o projeto de lei complementar...
Reforma Tributária: veja como votaram parlamentares da bancada do AM em texto que prejudica Zona Franca
A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária, na última quarta-feira (10). Dos oito parlamentares da bancada do Amazonas, apenas um...
Amom sofre tentativa de censura ao defender UEA na reforma tributária
O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) sofreu uma tentativa de censura ao tentar defender a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) nesta última quarta-feira (10),...
Câmara dos Deputados inicia análise da regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quarta-feira (10) em que será discutido o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que...
Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo
O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje (4) o relatório final, com...
Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal...