O governo do presidente Javier Milei retirou da pauta do Senado argentino um projeto que ampliaria o limite para a venda de terras do país a estrangeiros. A decisão ocorreu após uma forte mobilização contra a proposta, que reuniu governadores, artistas, jogadores de futebol e diferentes setores da sociedade.
A medida, apelidada de “estrangeirização das terras argentinas”, estava prevista para ser votada nesta quinta-feira (6). Diante da falta de apoio entre os senadores e da pressão popular, o governo decidiu retirar o texto da pauta e afirmou que a proposta será “reavaliada”.
Um dos principais argumentos utilizados pelos críticos foi a defesa da soberania nacional. Nesse contexto, a memória da Guerra das Malvinas, conflito entre Argentina e Reino Unido ocorrido em 1982 pela disputa do arquipélago no Atlântico Sul, voltou a ganhar força no debate.
A mobilização aumentou após jogadores da seleção argentina utilizarem a faixa “As Malvinas são argentinas” na semifinal contra a Inglaterra, um dia antes da tentativa do governo de levar o projeto ao Senado.
Para o militante ambientalista e professor de agronomia da Universidade de Buenos Aires, Hernán Hougassian, a referência às Malvinas ajudou a impulsionar os protestos.
Segundo ele, a frase foi utilizada justamente no momento em que o governo buscava aprovar uma proposta que permitiria a estrangeiros comprar uma parcela maior do território argentino.
Pelo texto mais recente, o limite de terras de cada província que poderia ficar sob propriedade estrangeira passaria de 15% para 25%. A versão era mais moderada do que a proposta inicial defendida pelo governo, que previa eliminar completamente o limite para a compra de terras por estrangeiros.
Milei já havia tentado derrubar a restrição por decreto pouco depois de assumir a Presidência, em dezembro de 2023. A mudança, porém, acabou suspensa pela Justiça.
Mobilização contra o projeto
A resistência à proposta ganhou apoio de figuras conhecidas na Argentina, incluindo artistas como Lali Espósito, Milo J e Nicki Nicole. O jogador Lisandro Martínez, zagueiro da seleção argentina, também se manifestou contra a medida.
Governadores de diferentes correntes políticas passaram a pressionar os senadores de suas províncias para que rejeitassem o projeto.
O cientista político argentino Leandro Gabiati avaliou que a união de setores politicamente diferentes foi fundamental para aumentar a pressão sobre o governo.
Segundo o especialista, a discussão deixou de ser apenas uma questão legislativa e passou a envolver temas considerados sensíveis pelos argentinos, como soberania, território e presença estrangeira.
Até integrantes que costumam apoiar propostas do governo Milei, como os senadores Alfredo De Angeli e Maximiliano Abad, criticaram o projeto.
A vice-presidente Victoria Villarruel também se posicionou de forma contrária à proposta, evidenciando divergências dentro do próprio governo.
Para Gabiati, a pressão dos governadores teve papel decisivo no recuo, já que eles poderiam influenciar diretamente os senadores de seus respectivos estados.
Apesar da retirada da pauta, o governo argentino não anunciou o arquivamento definitivo do projeto e ainda não informou quando o tema poderá voltar ao Senado.
Venda de áreas atingidas por incêndios
Embora tenha retirado o projeto sobre a compra de terras por estrangeiros, o governo manteve na pauta outra proposta que também enfrenta resistência de movimentos sociais e ambientalistas.
O texto permite a venda de áreas protegidas que tenham sido atingidas por incêndios florestais.
Atualmente, a legislação argentina impede, por pelo menos 30 anos, a venda ou alteração do uso de determinadas áreas protegidas atingidas pelo fogo. A regra foi criada em 2020 como forma de evitar que incêndios provocados intencionalmente fossem utilizados para acelerar a transformação de áreas naturais em empreendimentos imobiliários ou comerciais.
O governo Milei considera o período excessivamente longo e afirma que a restrição viola o direito à propriedade privada. A Casa Rosada também argumenta que a legislação não tem sido suficiente para proteger o meio ambiente.
Ambientalistas, porém, temem que a mudança facilite a exploração comercial de áreas destruídas pelo fogo.
Para Hernán Hougassian, a sociedade deve continuar mobilizada contra a proposta e contra outras medidas incluídas no pacote de reformas defendido pelo governo argentino.