O promotor de justiça de Tabatinga, Daniel Rocha de Oliveira, foi afastado do cargo pelo prazo de 60 dias após o Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurar uma sindicância para apurar “infração disciplinar”. A decisão foi publicada no dia 13 de março no Diário Oficial do MPAM e não menciona os motivos especificados no processo conforme manda a lei.
O MPAM oficializou o afastamento do promotor com a finalidade de apurar conduta funcional e a prática de infração disciplinar, “supostamente ter deixado de manter conduta ilibada e irrepreensível nos atos de sua vida pública e privada e de zelar pelo prestígio do Ministério Público, configurando suposto descumprimento dos deveres funcionais previstos”.
Por meio de nota, o MPAM informou que a não divulgação de mais detalhes é embasada na decisão no artigo 154, § 3º da Lei Complementar 011/1993 (Lei Orgânica do MPAM) e que todas as sindicâncias são conduzidas pela Corregedoria do órgão em absoluto sigilo.
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) informou que a Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Tabatinga também tomou conhecimento do caso e que as investigações estão em andamento. Seguindo o sigilo do caso, a delegacia informou que informações mais detalhadas não poderão ser repassadas no momento.
O afastamento do promotor foi assinado no dia 27 de março, pelo presidente do CSMP em substituição, Aguinelo Balbi Júnior e publicado no dia 1 de abril.
A equipe de reportagem procurou a Associação Amazonense do Ministério Público (AAM) para saber o posicionamento do promotor sobre as acusações e o seu afastamento, porém, até o fechamento da matéria, não foi divulgada uma resposta oficial.
*Fonte: Acrítica