O reajuste de 15,04% do Bolsa Família, anunciado pelo governo federal a 17 dias do primeiro turno das eleições, provocou reações entre nomes da oposição e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida também começou a ser questionada no campo jurídico.
Com a atualização, o valor mínimo do programa passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio estimado subirá de R$ 675 para R$ 777. Os novos valores serão pagos a partir da folha de outubro, com os primeiros pagamentos previstos para 19 de outubro. Segundo o governo, a correção recompõe a inflação acumulada pelo INPC entre março de 2023 e agosto de 2026.
Oposição questiona momento do reajuste
A proximidade entre o anúncio e o primeiro turno levou candidatos da oposição a questionarem a medida e atribuírem caráter eleitoral à decisão.
O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) afirmou que pretende recorrer à Justiça Eleitoral para tentar suspender o reajuste. Ele classificou a medida como “populista e criminosa” e acusou Lula de anunciar o aumento com o objetivo de obter votos.
Romeu Zema (Novo) também chamou o reajuste de “medida eleitoreira” e criticou o impacto da decisão sobre as contas públicas. O candidato, porém, afirmou considerar o Bolsa Família uma política pública importante e defendeu medidas para ampliar a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho.
O candidato Ronaldo Caiado (PSD) também criticou o momento do anúncio e afirmou que o programa deve atender pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo ele, o aumento próximo à eleição caracteriza uso eleitoral do benefício.
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que o partido também avalia questionar a medida. Segundo ele, o problema não está na discussão sobre o reajuste, mas no fato de a decisão ter sido anunciada às vésperas da eleição.
Questionamento chega ao TSE
A reação também avançou para a Justiça Eleitoral. Renan Santos apresentou uma ação para tentar suspender o reajuste do programa. O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado relator do processo.
A discussão ocorre em meio à campanha para a Presidência da República e envolve a possibilidade de utilização de benefícios sociais em período próximo à votação.
Aliados de Lula defendem aumento
Integrantes da base do governo passaram a defender a atualização do Bolsa Família e a rebater as acusações feitas pela oposição.
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que as críticas representam uma reação às políticas sociais do governo. O senador Humberto Costa (PT-PE) classificou o reajuste como “histórico” e defendeu a importância do programa para famílias de baixa renda.
A candidata ao Senado Samanda de Lula (PT-RN) também comemorou a decisão. Já Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que o reajuste reforça o papel do programa como política de proteção social.
O deputado André Janones (Rede-MG) publicou vídeo celebrando o novo valor e contestando a interpretação de que o reajuste teria caráter temporário em razão das eleições.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, também defendeu o programa e afirmou que o Bolsa Família atende famílias em situação de necessidade. O governador da Bahia e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT), disse que a medida representa mais renda e segurança para os beneficiários.
Impacto nas contas públicas
Segundo o governo federal, o reajuste terá impacto estimado de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de cerca de R$ 22,7 bilhões em 2027. A equipe econômica afirma que os valores poderão ser acomodados dentro das regras fiscais, com ajustes e remanejamentos orçamentários.
A atualização dos benefícios ocorre pela primeira vez desde a retomada do atual modelo do Bolsa Família, em 2023. O governo afirma que o objetivo é recompor a perda inflacionária acumulada no período.