O relator da reforma reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB/AM) descartou, nesta quarta-feira (18), durante reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a criação do imposto seletivo para produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), alegando que a cobrança desse tributo deve ser exclusivamente sobre produtos com efeitos no meio ambiente e na saúde.
O encontro com Fernando Haddad faz parte da primeira rodada de negociação com o governo federal e as bancadas federais. “Estamos avançando já em alguns textos. Estou muito otimista de que entre o final do dia de hoje (quarta) e a manhã do dia de amanhã (quinta-feira) nós teremos a versão 1.0 do relatório”, afirmou o senador.
Eduardo lembrou que, agora, a etapa da reforma tributária entra em ajustes do texto aprovado pela Câmara Federal. Ele disse que a proposta de se criar um imposto seletivo para bicicletas, por exemplo, ameaça a competitividade da ZFM. “Nessa questão, estamos construindo a desvinculação da competitividade da Zona Franca”, destacou.
Braga disse, ainda, que busca com o governo federal alternativa para manter a competitividade do modelo econômico amazonense sem o imposto seletivo, e uma delas pode ser a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) específica. “Mas isso não está decidido. Estamos trabalhando a questão”, afirmou.
O relator da reforma informou que nesta quinta-feira (19), às vésperas do prazo para a entrega da primeira versão do relatório, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai receber a contribuição da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “Nós imaginamos que serão inúmeras as emendas que serão apresentadas. Isso tudo ainda terá impacto”, disse.
Depois da reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Eduardo Braga participou de um encontro com o vice-presidente Geraldo Alckmin, onde foi tratada a questão da estiagem severa no Amazonas. Nesta quarta-feira (18), a cota do rio Negro atingiu novo recorde, chegando a 13,38 metros.