O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus principais aliados, acusados de articular e instigar a tentativa de golpe de Estado que resultou nos atos de 8 de janeiro de 2023. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base em provas reunidas durante inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, incluindo depoimentos, documentos, vídeos e dados de celulares apreendidos.
A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório do processo, que resume todas as etapas da investigação até as alegações finais, apresentadas em 13 de agosto. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para defender a condenação dos réus, e logo depois os advogados apresentarão as sustentações orais, também com prazo de até uma hora cada. O relator será o primeiro a votar, seguido de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples, ou seja, três dos cinco ministros.
Entre os réus estão Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Ramagem, por ser deputado federal, responde a um número menor de acusações, mas permanece no processo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
As principais acusações envolvem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, cuja pena varia de 4 a 8 anos de prisão, golpe de Estado, que prevê de 4 a 12 anos, e organização criminosa, com pena de 3 a 8 anos. Caso Bolsonaro seja condenado em todos os crimes, a pena pode ultrapassar 20 anos de prisão.
Qualquer ministro pode pedir vista e suspender temporariamente o julgamento, mas o processo deve retornar em até 90 dias. Pela complexidade do caso e pelo número de acusados, a expectativa é de que as sessões se estendam por mais de um dia.