Manaus (AM), 17/06/2026 – Em pleno ano eleitoral, a destinação das emendas parlamentares individuais na Câmara Municipal de Manaus (CMM) sofreu uma mudança drástica. Os vereadores destinaram quase metade do orçamento das emendas (45,2%) para a área da cultura, desidratando o setor de saúde, que historicamente concentrava a maior fatia desses recursos.
Dos R$ 106,1 milhões previstos em emendas parlamentares individuais na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, R$ 47,99 milhões foram direcionados à Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e ao Fundo Municipal de Cultura.
Enquanto isso, a saúde recebeu apenas R$ 5,04 milhões (4,8% do total), ficando atrás de setores como Infraestrutura (R$ 13,64 milhões), Assistência Social (R$ 9,30 milhões) e Esporte e Lazer (R$ 7,20 milhões).
Como a mudança foi articulada
A inversão de prioridades foi viabilizada após uma manobra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da CMM. O texto original da LDO de 2026 estabelecia que, no mínimo, 50% dos recursos das emendas individuais seriam destinados à saúde, seguindo os parâmetros do artigo 166 da Constituição Federal.
No entanto, os vereadores aprovaram a Emenda nº 031, que retirou essa obrigatoriedade. O novo texto determinou apenas que os recursos seriam distribuídos “de acordo com as emendas parlamentares aprovadas”, dando liberdade total para os parlamentares alocarem as verbas onde considerassem mais conveniente. A emenda também flexibilizou o uso das emendas de bancada, permitindo que os valores fossem utilizados para despesas de custeio (como manutenção e materiais), e não apenas para obras e equipamentos de capital.
Comparativo drástico: 2025 x 2026
A flexibilização aprovada pelos vereadores gerou uma queda abrupta nos recursos diretos para a saúde via emendas, evidenciada pela comparação entre os dois últimos exercícios:
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Cultura: Saltou de 39,0% em 2025 para 45,2% em 2026.
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Saúde: Despencou de 39,6% em 2025 para apenas 4,8% em 2026.
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Infraestrutura: Subiu de 3,1% para 12,9%.
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Assistência Social: Passou de 8,2% para 8,8%.
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Esporte e Lazer: Cresceu de 2,9% para 6,8%.
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Educação: Caiu de 6,8% para apenas 1,2%.
Cenário para 2027
A tendência de desvinculação orçamentária deve se manter para o próximo ano. O projeto da LDO de 2027, encaminhado à Câmara pelo atual prefeito Renato Júnior (Avante), mantém a flexibilização aprovada pelos parlamentares, sem a obrigação de reservar metade dos recursos individuais para ações de saúde pública.
No contexto geral do orçamento municipal para 2026 gerido pela Prefeitura, a saúde e a educação seguem com os maiores volumes de investimento global, com orçamentos previstos de R$ 2 bilhões e R$ 3,2 bilhões, respectivamente.
Fonte: Amazonas Atual