O Supremo Tribunal Federal (STF) deve deixar para 2027 a retomada do julgamento que vai decidir se serão abertas investigações contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, no contexto das apurações envolvendo o Banco Master.
A análise do caso começou em setembro, mas foi interrompida depois que o ministro Flávio Dino pediu vista, procedimento que permite mais tempo para examinar o processo. Antes da suspensão, os integrantes da Corte já haviam demonstrado divergências sobre a forma adequada de avaliar as suspeitas envolvendo os dois magistrados.
Pelo regimento interno do STF, Dino tem até 90 dias para devolver o processo. Depois disso, caberá ao presidente do tribunal, Edson Fachin, marcar uma nova data para o julgamento.
O prazo termina em dezembro, próximo ao recesso do Judiciário, previsto para começar no dia 18. Como as atividades do Supremo são retomadas em fevereiro, a expectativa é que o caso volte à pauta somente no próximo ano.
Entenda a divergência entre Moraes e Mendonça
O caso teve origem em um relatório da Polícia Federal (PF), produzido após autorização de André Mendonça, com informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
O material reúne mensagens atribuídas a Vorcaro e enviadas a um número associado a Alexandre de Moraes. Os registros mencionam contatos com o ministro e um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia da família de Moraes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação do relatório. A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumenta que Mendonça não poderia aprofundar apurações envolvendo outro integrante do Supremo sem autorização prévia do plenário.
Moraes nega irregularidades e questiona a legalidade do material produzido pela PF. Mendonça afirma que sua determinação se limitou à identificação do interlocutor de Vorcaro e que encaminhou o caso à presidência do tribunal depois que o nome do colega apareceu nos documentos.
Após a divulgação do relatório, Moraes pediu a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça por suspeita de abuso de autoridade. Entre os pontos levantados estão possíveis violações à imparcialidade judicial, usurpação de atribuições investigativas e direcionamento de alvos por motivações políticas.
PF prepara relatórios sobre ministros
Enquanto o julgamento aguarda uma nova data, Fachin deve receber relatórios da Polícia Federal sobre seis ministros do STF e dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujos nomes foram identificados em apurações relacionadas ao Banco Master.
As referências aparecem em conversas extraídas dos celulares de Daniel Vorcaro e Fabiano Zettel, cunhado do ex-banqueiro.
Entre os ministros do Supremo citados estão Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, Luiz Fux e André Mendonça.
De acordo com a PF, os documentos terão caráter descritivo, apresentando os elementos encontrados e o contexto em que os nomes dos magistrados aparecem. A elaboração dos relatórios, por si só, não significa que os ministros sejam alvos de investigação.