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MP-AM investiga estoque de R$ 558 milhões em livros e equipamentos da Educação no Amazonas

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu uma investigação para apurar por que milhões de livros e equipamentos comprados para a rede estadual de ensino permanecem armazenados em um galpão da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), em Manaus. O estoque foi avaliado em aproximadamente R$ 558 milhões, considerando os livros e os equipamentos identificados durante um levantamento da equipe de transição do governo estadual.

O caso veio a público após uma vistoria realizada no dia 10 de novembro pela equipe do governador eleito Omar Aziz e da vice-governadora eleita Alessandra Campêlo. No local, foram encontrados ao menos 4,6 milhões de livros, avaliados em R$ 528 milhões, além de 19,2 mil equipamentos, que representam outros R$ 29,9 milhões em compras públicas. Os dados sobre os livros foram confirmados pela Folha a partir de registros da própria secretaria e imagens do estoque.

Entre os materiais estão livros didáticos e paradidáticos, obras de preparação para o Enem, cadernos e itens destinados a professores. Também foram identificados computadores, projetores, aparelhos de ar-condicionado, geladeiras, freezers, webcams e móveis escolares.

Parte dos livros tem registros de entrada no depósito entre 2017 e 2022. Outros 1,8 milhão de exemplares foram registrados entre 2023 e 2025. O levantamento também identificou equipamentos armazenados há anos, incluindo aparelhos que poderiam atender unidades da rede estadual.

Ministério Público vai apurar possível prejuízo

A investigação do MP-AM deverá verificar por que os materiais não chegaram às escolas e se a permanência dos itens no depósito provocou prejuízo aos cofres públicos ou comprometeu a prestação dos serviços educacionais.

A apuração ficará inicialmente sob responsabilidade das promotorias de Educação e de Patrimônio Público. Até o momento, não há conclusão sobre irregularidades, responsáveis ou valor de eventual prejuízo. Os R$ 558 milhões correspondem à estimativa do valor dos bens identificados, e não a um dano ao erário já comprovado.

Governo diz que parte dos livros será usada em 2027

Após a repercussão do caso, a Seduc informou que retomou a distribuição de materiais armazenados e que mais de 44 mil kits para alunos e professores já foram entregues na capital e no interior.

Em nota, o Governo do Amazonas também afirmou que 70% dos livros que estão no depósito serão destinados às escolas estaduais no ano letivo de 2027. A secretaria declarou que parte do estoque corresponde à reserva técnica, a acervos para bibliotecas e a materiais de almoxarifado, entregues conforme a demanda das unidades de ensino.

Nesta quarta-feira (18), o governador Roberto Cidade afirmou que determinou um levantamento dos livros armazenados e que pretende discutir a distribuição dos materiais com a equipe de transição. Segundo ele, parte dos equipamentos não teria sido enviada aos municípios do interior por causa das restrições do período eleitoral. O governador, porém, não apresentou um cronograma detalhado para a entrega dos itens.

O ex-governador Wilson Lima também defendeu o esclarecimento das informações. Em manifestação à Folha, afirmou que sua gestão priorizou a melhoria da educação pública, a ampliação dos investimentos e a correta aplicação dos recursos públicos. A equipe de transição, por sua vez, informou que analisará os dados e possíveis indícios de irregularidades.

A investigação deverá esclarecer a origem das compras, os motivos pelos quais os materiais permaneceram armazenados e quais itens ainda podem ser aproveitados pela rede estadual. Também será necessário verificar as condições de conservação dos produtos e se as entregas previstas pela secretaria serão efetivamente realizadas.

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