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Brasília, 01/04/2026 — A Lei 15.369/26 obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população...
Brasília, 31/03/2026 — O Projeto de Lei 5264/25, apresentado pelo deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), assegura aos profissionais do magistério da educação básica — da...
Brasília, 30/03/2026 – Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.360, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros...
Brasília – 26/03/2026 – O governo federal sancionou e regulamentou uma medida que inclui conteúdos de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher nos...
Brasília (DF), 25/03/2026 — O Brasil encerrou 2025 com 66% das crianças alfabetizadas na idade certa, superando a meta nacional de 64%. É considerada na...
Manaus – 25/03/2026 – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou uma recomendação pedindo o afastamento da secretária de Educação,...
Brasil, 20/03/2026 — O ensino superior brasileiro voltou a crescer entre 2023 e 2024 e alcançou 10,23 milhões de matrículas. No mesmo período, a educação...
Brasil – 18/03/2026 – A busca por qualificação profissional tem levado cada vez mais pessoas a optarem por cursos profissionalizantes como caminho para ingressar ou...